A 1ª parcela do 13º salário vence em 30/11 e o caixa precisa estar pronto antes disso. Para quem tem funcionário, o erro mais comum é separar o valor errado ou mandar os dados da folha tarde demais.
Os prazos que você precisa ter no radar
- 30/11: 1ª parcela, equivalente à metade do salário, sem desconto de INSS e IR (Lei 4.749/1965).
- 20/12: 2ª parcela, com INSS e IR calculados sobre o valor total do 13º.
- FGTS de 8%: incide sobre as duas parcelas.
O funcionário pode já ter recebido a 1ª parcela nas férias, se pediu isso em janeiro. Nesse caso, confira antes de pagar de novo.
Como calcular: exemplo com salário de R$ 3.000
Quem trabalhou o ano todo tem direito a 12 avos. O 13º integral é igual ao salário: R$ 3.000. Cada avo vale R$ 250.
- 1ª parcela (30/11): R$ 1.500, sem descontos.
- 2ª parcela (20/12): os outros R$ 1.500, menos INSS e IR calculados sobre os R$ 3.000. O valor líquido depende das tabelas vigentes e dos dependentes.
- FGTS: R$ 120 sobre cada parcela, R$ 240 no total.
Quem entrou ou saiu no ano recebe proporcional. A regra da Lei 4.090/1962 conta 1 avo para cada mês com 15 dias ou mais trabalhados. Um funcionário com 7 avos e o mesmo salário recebe R$ 1.750.
O que entra na base
Horas extras, comissões e outros valores variáveis entram no cálculo pela média dos meses trabalhados. Por isso a diferença costuma aparecer só na 2ª parcela, quando o ano fecha.
Como se organizar
- Informe à WEBCONT admissões, desligamentos, faltas, afastamentos, horas extras e comissões do ano.
- Avise quem pediu a 1ª parcela nas férias.
- Envie os dados com antecedência: a folha é processada pela WEBCONT, mas o envio ao eSocial segue o calendário oficial e depende dos sistemas do governo.
Para entender por que reservar o valor mês a mês, leia 13º salário: por que provisionar desde já. Se vai reforçar a equipe no fim do ano, veja também temporário ou intermitente para o fim de ano.
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