Muita empresa descobre um problema fiscal quando ele já virou dívida. Na maioria das vezes, o aviso estava lá, em um canal eletrônico que ninguém abriu. E, para o fisco, a mensagem foi entregue.
Como a comunicação funciona hoje
As notificações deixaram de chegar por carta e passaram a ser disponibilizadas em canais eletrônicos, como o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e o e-CAC. A ciência é considerada dada após determinado prazo da disponibilização, independentemente de alguém ter aberto. Ou seja: o prazo corre de qualquer jeito.
O que costuma chegar por ali
- Termos de exclusão do Simples Nacional.
- Intimações e avisos de pendência.
- Comunicados sobre débitos e parcelamentos.
- Alertas de divergência em declarações.
O risco de não acompanhar
Perder o prazo de resposta a um termo de exclusão pode tirar a sua empresa do regime. Ignorar um aviso de pendência transforma um ajuste simples em dívida com multa. Quase sempre havia tempo de resolver, e o tempo passou em silêncio.
Como se organizar
- Garanta que o seu contador tenha procuração eletrônica ativa para acompanhar por você.
- Mantenha o certificado digital válido e saiba quando ele vence.
- Confira o cadastro do CNPJ, principalmente e-mail e telefone.
- Estabeleça uma rotina de verificação, nem que seja mensal.
Não sabe se alguém está acompanhando as suas notificações? A WEBContabilidade monitora isso para os clientes. Fale pelo WhatsApp.
Conteúdo informativo, não substitui a orientação personalizada de um contador. Regras e valores mudam, confirme sempre nas fontes oficiais ou com o seu contador antes de decidir.
