Recebeu termo de exclusão do Simples Nacional? O que fazer agora
Receber um termo de exclusão do Simples assusta, mas calma: na maioria dos casos, dá para reverter. Em 2026, a Receita antecipou essas notificações, e muita empresa recebeu o aviso. O importante é agir dentro do prazo. Veja como.
Por que você recebeu
O motivo mais comum é a existência de débitos. A Receita vem usando as notificações para limpar a base de empresas inadimplentes. Em outros casos, o motivo pode ser uma atividade não permitida ou o estouro do limite de faturamento. O termo costuma indicar o motivo.
Onde acompanhar e qual o prazo
As comunicações ficam disponíveis nos canais eletrônicos da Receita, como o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples e o e-CAC. Em geral, existe um prazo para regularizar a situação. Se você resolver dentro desse prazo, a exclusão não se efetiva e a empresa permanece no Simples. Por isso, não ignore o aviso.
Como regularizar
- Identifique o motivo apontado no termo.
- Se for débito, quite ou parcele dentro do prazo. Veja como regularizar o DAS em atraso.
- Confira todas as competências, para não deixar nada de fora.
- Guarde os comprovantes da regularização.
Por que isso é mais sério agora
Sair do Simples muda toda a tributação da empresa, em geral para mais caro. E há o fator tempo: estar com débito pode impedir a sua empresa de optar pelo regime na janela de setembro de 2026. Resolver agora protege as suas opções. Entenda essa decisão em Simples Nacional ainda vale a pena?.
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Conteúdo informativo, não substitui a orientação personalizada de um contador. Regras e valores mudam, confirme sempre nas fontes oficiais ou com o seu contador antes de decidir.
