Você provavelmente só vai ouvir falar dela quando alguém pedir: o banco, um cliente grande, uma licitação, o comprador do seu negócio. E é sempre com urgência. Entender a certidão negativa antes evita correria.
O que é
É o documento que atesta que a empresa não tem débitos pendentes perante determinado órgão. Existem certidões em âmbito federal, estadual e municipal, além da relativa ao FGTS. Cada uma cobre uma esfera diferente, e quem pede geralmente quer mais de uma.
Onde ela é exigida
- Abertura de conta e pedido de crédito em banco.
- Participação em licitações e contratos com órgãos públicos.
- Contratos com empresas grandes, que checam fornecedores.
- Venda, incorporação ou encerramento da empresa.
- Financiamentos e operações com garantia.
Negativa, positiva e positiva com efeito de negativa
A certidão negativa indica ausência de pendências. A positiva aponta débito em aberto. Existe ainda a positiva com efeito de negativa, emitida quando há débito, mas ele está parcelado, suspenso ou garantido. Na prática, essa última costuma ser aceita como se fosse negativa.
Se a sua vier positiva
Não entre em pânico, mas também não deixe para depois. Identifique a origem da pendência, que muitas vezes é uma declaração não entregue e não uma dívida de fato. Se for débito, quite ou parcele, o que já muda a situação da certidão. Veja como funciona o DAS em atraso.
Dica prática
Emita as suas certidões periodicamente, mesmo sem ninguém pedir. É a forma mais simples de descobrir pendência antes que ela vire problema urgente.
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Conteúdo informativo, não substitui a orientação personalizada de um contador. Regras e valores mudam, confirme sempre nas fontes oficiais ou com o seu contador antes de decidir.
