O e-CNPJ venceu e ninguém percebeu. Na hora de assinar a nota, abrir o eSocial ou entrar no e-CAC, o acesso trava, e quase sempre no meio da folha do 13º.
O que para quando o certificado vence
- NF-e: a validade jurídica da nota depende da assinatura digital com certificado ICP-Brasil do emitente, segundo o portal SPED da Fazenda de Minas Gerais. Sem certificado válido, não há como assinar.
- NFS-e: depende do município. O padrão nacional aceita login por gov.br ou certificado, segundo o portal gov.br. Fale com o seu contador para saber o que vale na sua cidade.
- eSocial: o certificado é obrigatório no módulo Web Geral, exceto para MEI, segurado especial e Simples com até um empregado, conforme o manual do eSocial.
- e-CAC e procurações: o acesso com certificado e a autorização de acesso (procuração digital), que a Receita Federal informa ser válida por até 5 anos ou pelo prazo definido por quem outorga.
- Assinatura de documentos: contratos e declarações que exigem assinatura digital ficam parados até o certificado ser renovado.
Por que novembro e dezembro são os piores meses
É quando se juntam 13º, férias coletivas e fechamento do ano. Folha, guias e notas aumentam, e ninguém tem tempo para resolver certificado. Como a renovação depende da certificadora e da validação, o prazo é delas, não da sua contabilidade. Descobrir o vencimento em dezembro significa correr.
Como conferir a validade e renovar
Abra o gerenciador de certificados do computador ou o programa do token, ou consulte o portal da certificadora. Anote a data e comece a renovação com folga.
- A1: arquivo instalado no computador, com validade de 1 ano.
- A3: em token, cartão ou nuvem, com validade de 1 a 5 anos, segundo o ITI.
A emissão é feita por certificadora credenciada na ICP-Brasil, com validação por videoconferência ou presencial. Confirme se a certificadora é credenciada em https://www.gov.br/iti.
O que mandar para a contabilidade
- O novo certificado A1 e a senha, pelo canal seguro da plataforma. Nunca por WhatsApp aberto.
- Aviso da renovação, para atualizar as procurações. Fale com o seu contador sobre quais precisam ser refeitas.
Quer entender onde chegam as comunicações oficiais da sua empresa? Leia nosso post sobre domicílio tributário eletrônico.
Se quiser conferir o seu caso, fale com a gente pelo WhatsApp.
